 |
| 'Mais Médicos' chegaram ao Ceará em 2013 com contrato de trabalho de três anos — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução |
Com o anúncio da saída de Cuba do programa social Mais Médicos no Brasil, o Ceará deve perder 448 profissionais que atuam em 118 municípios. O efetivo representa 36% dos médicos atuando pelo programa no estado. A decisão de sair do país foi anunciada pelo governo cubano, nesta quarta-feira (14), após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo.
O país caribenho solicitou o retorno dos mais de 8 mil médicos cubanos da cooperação internacional no Brasil atualmente, após Bolsonaro questionar a preparação dos especialistas e condicionar a permanência no programa a um teste de capacidade por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Além disso, Bolsonaro impôs a contratação individual.
"Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa. Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", disse a entidade em um comunicado.
Valor 'destinados à ditadura'
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou pelo Twitter que o governo cubano não aceitou as condições estabelecidas para manter o programa Mais Médicos.
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu o presidente na rede social.
'Condições inaceitáveis'
Segundo o governo cubano, "as mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba".
Ainda segundo o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios, chegando a compor 80% do contingente do Mais Médicos.
De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, o governo federal está tomando medidas que garantam a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. Nos próximos dias, segundo a entidade, será convocado um edital para médicos que queiram ocupar as vagas a ser deixadas pelos profissionais cubanos. Das 18.240 vagas do programa, 8.332 são ocupadas por médicos cubanos.
"Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo", disse o Ministério, em nota.
