A advogada Elisângela Mororó estava grávida e perdeu o bebê ao ser espancada no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz (Grande Fortaleza). O caso ocorreu em 2 de janeiro último. Após o ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Secção Ceará) impetrou pedido requerendo à Justiça prisão domiciliar para a advogada. Ela, porém, segue presa.
“Pela legislação, seja advogada ou cidadã comum, grávidas não podem estar presas. Só depois de passar o período da amamentação, é que ela volta para prisão”, diz o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Ele relata que a agressão ocorreu dentro da enfermaria da unidade. Boletim de Ocorrência (B.O) sobre o caso foi registrado na Delegacia Metropolitana de Eusébio.
Na ocasião, a vítima foi socorrida e encaminhada para um hospital privado. A Secretaria da Administração Penitenciária (Sap) informou à época que ela tinha sido encaminhada para realizar exames médicos, mas não havia sido registrado ferimentos graves e ela retornou à unidade prisional. Conforme Dantas, as informações preliminares dão conta de que a agressora teria transtornos mentais e já teria ameaçada a advogada, o que teria sido ignorado pelos agentes penitenciários.
A advogada foi presa em novembro do ano passado no Cariri suspeita de envolvimento em organizações criminosas e tráfico de drogas. Na casa em que foi encontrada, foram apreendidos quase meio quilo de cocaína e uma arma.
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