OAB investiga suspeita de cartel em postos de combustível de Fortaleza

Formação de cartel entre postos de combustíveis é investigada no Ceará (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)

Com o litro da gasolina custando em médio R$ 4,37 em Fortaleza, valor mais alto entre as capitais do Nordeste, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), abastecer o veículo tem pesado muito no bolso do consumidor. Muitos consumidores questionam também a semelhança de preços entre os postos. De acordo com o Sindicato dos Proprietários dos Postos de Combustíveis (Sindipostos), a composição dos preços é diretamente influenciada pela incidência de impostos.

A possível existência de cartel – caso em que empresas concorrentes combinam previamente o valor a ser cobrado – está sendo investigada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará. Em dois postos de bandeiras diferentes, o preço encontrado pela reportagem foi exatamente igual: R$ 4,39.

OAB apura o caso

"Uma fala do representante do Governo Federal que afirmou que o preço do combustível não ser reduzido, não chegar com redução para o consumidor na bomba, é decorrência de um possível cartel existente por parte dos postos de gasolina onde eles, inclusive, oficiou o CAD [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] para que fizesse as investigações de ofício", afirma o advogado Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE.

Em audiência pública realizada com todos os envolvidos, a OAB solicitou informações complementares sobre os valores cobrados. O prazo para a apresentação das informações terminou no início do mês de março.

"O sindicato apresentou a devida documentação à OAB. Nós estamos analisando a fim de traçar um plano. Se entendermos que as informações são suficientes, faremos os encaminhamentos necessários para dar continuidade a esse procedimento. Se não, solicitaremos novas informações de ordem complementar", diz Sávio Amorim.

Um dos parceiros desse trabalho é o Decon. Constantemente a instituição recebe denúncias de abusos na cobrança e avalia os valores praticados no mercado. “Para chegar à composição final do preço, tem de haver uma justificativa para o consumidor. Se houver um acordo entre as empresas nessa composição pode, sim, configurar o crime de cartel e, isso, tem de ser devidamente apurado”, avalia Ismael Braz, assessor jurídico do Decon.

Do G1CE