SOBRAL-CE: Veículos apreendidos ficam abandonados

Os veículos ficam num terreno do Detran, sem cobertura, tomado pelo mato alto, que em alguns pontos chega a encobri-los, principalmente as motocicletas, expostos aos efeitos do tempo ( Foto: Marcelino Júnior )

Sobral. Foi em outubro do ano passado que o líder comunitário Clerton Vieira passou a fazer parte das estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), ao receber a notícia de que o filho havia sido pego numa blitz, conduzindo a motocicleta do pai sem habilitação. De lá para cá, o cotidiano de Clerton mudou em função da apreensão e das multas geradas: uma por falta da habilitação do filho e a outra por conta de a motocicleta não estar no nome do condutor. O veículo recolhido foi deixado juntamente com outras apreensões, num terreno do Detran, que não se pode chamar de depósito ou galpão, pois o espaço, sem cobertura, se estende, tomado pelo mato alto, que em alguns pontos chega a encobrir os veículos, principalmente as motocicletas, todos expostos aos efeitos do tempo.

Após perder todos os prazos para o resgate do bem que, segundo ele, deverá entrar no próximo lote de leilões do Detran, no mês de abril, Clerton lamenta pela motocicleta ficar exposta tanto tempo aos efeitos do sol e da chuva. "Eu acredito que o órgão deveria ter um espaço que preservasse os veículos que chegam aqui. É uma pena ver tanto carro e moto ficar no meio do mato, se acabando. Quando a minha motocicleta foi apreendida, foi feita uma vistoria, e eu soube que outra vistoria é realizada na entrega do bem, mesmo assim, acredito que a exposição ao tempo, com certeza, traz danos que exigem reparos", disse.

Outro condutor que também caiu no pente fino da blitz foi Ancelmo de Lima. O vendedor reclama que, ao resgatar o bem, percebeu um amassado no tanque da motocicleta que, segundo ele, não existia antes da apreensão. Ancelmo diz, ainda, que recebeu orientação do setor de vistoria para buscar conserto da avaria em qualquer oficina mecânica, que seria prontamente ressarcido. "Admito que errei ao conduzir minha moto sem o documento necessário, mas fazer pesquisa de preço, buscando o menor, vai ser difícil; não vou ter esse tempo. Acho que tem gente que até desiste de voltar aqui, por já estar com o bem em mãos", disse.

Segundo a Gerência do Núcleo de Imprensa e Comunicação do Detran, todo veículo apreendido por equipe de fiscalização de trânsito passa por vistoria, com laudo assinado pelo agente de trânsito. Quando o proprietário resgata o veículo, outra vistoria é feita e comparada com a primeira. Enquanto estiver retido no depósito, o veículo fica sob a custódia do Detran. Por isso, se algum dano for causado, conforme a confirmação da vistoria, durante a permanência do veículo no depósito, o Detran faz o ressarcimento do prejuízo. O proprietário tem de fazer três orçamentos e optar pelo de menor valor. Depois do serviço realizado, o proprietário se dirige ao Detran para ser ressarcido, com a nota fiscal do serviço realizado, fornecida pela oficina. No que diz respeito à forma em que os veículos apreendidos permanecem nos pátios do órgão, a Assessoria de Comunicação informou que não há obrigatoriedade de os mesmos serem mantidos em ambiente coberto.

Localização

Nas unidades regionais do Detran, como Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Morada Nova e Itapipoca, são recolhidos veículos apreendidos em rodovias ou cidades próximas. O maior número de apreensões se concentra em Fortaleza, onde são apreendidos mais de 500 veículos por semana.

Em relação aos depósitos das unidades regionais, os do Centro Sul do Estado têm um movimento de 50 veículos por semana. Nas unidades da Região Norte, a média é de 30 apreensões a cada semana. Mas, de acordo com o órgão, a metade dos veículos apreendidos é resgatada pelos proprietários.

Segundo os registros do Departamento Estadual de Trânsito, a maior causa das apreensões dos veículos que circulam nas vias públicas irregularmente é o atraso do licenciamento anual e do seguro DPVAT. Em 2014, foram recolhidos, no Ceará, 28.944 veículos, dos quais 28.543 foram liberados. Em 2015, o número de apreensões subiu para 42.505, com liberação de 38.425. Desse total, cerca de 70% dos veículos recolhidos são motocicletas.

Leilão
Quando o veículo permanece por mais de dois meses no depósito, sem o resgate por parte do proprietário, o Detran inicia o processo de leilão, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Congresso Nacional reduziu, neste ano, o prazo de permanência no depósito, de 90 dias para 60 dias.

O Detran tem realizado uma média de 7 leilões por ano. Em 2014 foram realizados em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Neste ano, já ocorreu o primeiro leilão, no mês de março. O segundo será realizado em abril (com data a ser definida) e o terceiro será em Sobral, em maio, ainda sem definição de data.

Mais informações:

Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE)
Telefones: (85) 3101-5813 /5819 / 5823

Diário do Nordeste