Esta etapa-piloto do programa teve investimento de R$ 1,05 milhão e beneficia 245 famílias de comunidades rurais.No total, Serão investidos R$ 44 milhões com recursos do Governo Federal e contrapartida do Tesouro Estadual. O programa deverá beneficiar cerca de 80 mil cearenses que integram as chamadas “populações difusas” (pequenas comunidades situadas nas áreas rurais mais remotas dos municípios).
A implantação dos equipamentos será feita em três lotes. Os dois primeiros, que juntos contemplam 24 municípios. O terceiro atenderá a comunidades de outros 20 municípios. A escolha de Pentecoste para receber os primeiros dessalinizadores deveu-se à proximidade com Fortaleza, já que estes equipamentos servirão como “piloto” e balizarão a implantação dos demais sistemas.
Água Doce
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido.
Lançado em 2004, o PAD foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local. Possui como premissas básicas o compromisso do Governo Federal de garantir à população do semiárido o acesso à água de boa qualidade, além de ser amparado por documentos importantes como a Declaração do Milênio, a Agenda 21 e deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente.
O PAD está estruturado em seis componentes: gestão, pesquisa, sistemas de dessalinização, sustentabilidade ambiental, mobilização social e sistemas de produção. O componente da gestão é responsável pela formação de recursos humanos, elaboração de diagnósticos técnicos e ambientais, manutenção e operacionalização dos sistemas, além de dar o apoio ao gerenciamento e manutenção dos sistemas. O componente pesquisa é direcionado à otimização dos sistemas de produção com o aprofundamento dos conhecimentos em plantas halófitas, nutrição animal e piscicultura.
Com o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade ambiental e social, o PAD já beneficia cerca de 100 mil pessoas em 154 localidades do Nordeste, ampliando suas ações para garantir o acesso à água de qualidade nas comunidades difusas do semiárido.
*Com SRH Via Ceará Agora
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