ATENÇÃO MUCAMBENSES ATEAR FOGO É CRIME AMBIENTAL

Atear fogo em terreno baldio é crime ambiental. Infelizmente grande parte da população Mucambense não tem conhecimento dessa questão, a queimada de terrenos baldios é expressamente proibida, porém muitos munícipes ainda insistem nessa prática que além de ilegal traz sérios prejuízos à saúde pública. Parece que já faz parte da cultura do povo Mucambense colocar fogo em lixo e entulhos. O que na hora, pode parecer uma solução, depois, se apresenta como problema.

As consequências desse ato são danosas tanto para o meio ambiente, quanto para o ser humano. É necessário que a população tenha ciência disso.

Um flagrante de descaso com o Meio Ambiente foi presenciado na noite da última terça-feira (27), quando um homem que não foi identificado ateou fogo em folhas secas e restos de lixo na Rua Dr. Fernandes de Melo ao lado do Patronato Dona Lindoia, provocando pânico aos moradores que registraram tudo em fotos. 

O fato ocorreu por volta das 19:30 min, o fogo ganhou grande intensidade chegando a ultrapassar os três metros de altura. De acordo com moradores não é a primeira vez que isso acontece, os mesmos relentaram que é comum colocarem fogo inclusive pela madrugada. A fumaça intensa é um dos agravantes, o prejuízo ainda é maior nas pessoas que sofrem com algum problema respiratório.

 

O fogo ganhou grande intensidade chegando a ultrapassar os três metros de altura.

A Lei Federal nº 9.605, promulgada em 12 de fevereiro de 1998 prevê no artigo 54 como crime contra o Meio Ambiente a prática de queimadas, citando que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora gera reclusão, de um a quatro anos, e multa. 

Nos incisos 1 e 2 se prevê que se o crime é culposo, a pena pode chegar de seis meses a um ano de detenção e multa; e quando o crime tomar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população.

Blog Mucambo em Questão

Fotos enviadas a nossa redação.